10 de novembro de 2023
Belo Horizonte tem 1.100 instrumentos de parcerias vigentes com organizações da sociedade civil
Enquanto o governo federal tem atualmente menos de 200 termos de parcerias vigentes, Belo Horizonte possui mais de 1.100, segundo afirmação da Gerente de Apoio a Parcerias da Prefeitura de Belo Horizonte, Marcella Aguiar, durante o Seminário Anual Confoco-BH 2023, realizado na quarta-feira, 8 de novembro, no auditório da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP). O Confoco-BH está entre os mais ativos e com maior tempo de atuação no país.
O Seminário Anual 2023 trouxe como tema central "Nós nas parcerias: por mais elos e laços e menos nós", isso porque, "quando vira nó, já deixou de ser laço" e debateu os pontos que hoje estão apertando os laços e criando os nós nas parcerias entre o terceiro setor e a Prefeitura de Belo Horizonte.
Em sua fala de abertura, Marcela Giovanna, diretora-presidente do CeMAIS e atual presidente do Confoco-BH, ressaltou a história do órgão colegiado e como o seu trabalho hoje é referência para outros municípios e estados. “O Confoco-BH é um conselho novo, tem apenas seis anos e é formado por pessoas que são entusiastas da articulação intersetorial e que acreditam nas parcerias como caminho para o desenvolvimento de nossa cidade”, contou a presidente do conselho e conselheira desde a sua fundação.
“Gostaria de destacar aqui o árduo trabalho do Confoco-BH, que atua de forma inovadora e empenhada para o fortalecimento das relações de parcerias entre as organizações sociais e a administração pública de Belo Horizonte. Sabemos o quanto o resultado dessas parcerias é fundamental na implementação de políticas públicas e na construção de caminhos para alcançarmos uma sociedade mais justa, igualitária e sustentável.”, afirmou Tatiana Pereira, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais (CAOTS) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O CAOTS/MPMG é convidado permanente do Confoco-BH e apoiou a realização do Seminário Anual de 2023.
Confiança e diálogo para desatar nós
Andréia Duarte, mestre em inovação e consultora em geração de impacto, na palestra de abertura, buscou ressignificar o conceito de nó, mostrando que todo nó ainda é um laço e que precisamos cuidar nos laços para que não se apertem. Andréia falou sobre confiança e diálogo, sobre interesses comuns, interação e os princípios da colaboração extrema. “Nós dependemos uns dos outros, só vai funcionar se dermos as mãos”, concluiu.
O painel de debates foi conduzido por Marcelo Moreira, mediador em capacitações para fortalecimento de conselhos de direitos e contou com a participação de Marcella Aguiar, conselheira representante governamental pela Procuradoria-Geral do Município (PGM-BH), Martionei Gomes, superintendente na OSC Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana (CDM), Regina Helena Cunha, conselheira representante da sociedade civil pela Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte (ASSPROM) e Geraldo Lourenço Fernandes, servidor da Gerência de Monitoramento de Projetos e gestor de parcerias financiadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte.
“Foi preciso muitas de nós para desatar os nós que o MROSC trouxe”, iniciou Marcelo Moreira a mesa que debateu os avanços trazidos pela Lei 13.019/2014 e pelo Confoco e também onde atualmente estão os nós nas parcerias em BH.
“O Fundo Municipal do Idoso de BH é o segundo que mais capta do Brasil. Temos hoje em Belo Horizonte 1.100 instrumentos de parcerias entre a Prefeitura e organizações da sociedade civil. O governo federal não tem 200. Crescemos o número de instrumentos de parcerias, mas não houve um aumento do número de servidores atuando na área”, explicou Marcella Aguiar.
As pessoas presentes também tiveram seu momento de fala e pontuaram onde se sentem apertados nas relações de parceria com a Prefeitura. A falta de transparência sobre a tramitação dos instrumentos na Prefeitura de Belo Horizonte e a falta de reajuste nos valores pagos para os atendimentos per capita nos termos de colaboração foram pontos apontados como avanços necessários. Outros direcionamentos da mesa foram: produção de um diagnóstico das parcerias entre Prefeitura e OSCs; atualização do manual de parcerias de forma coletiva e criação de um grupo de trabalho interconselhos para encaminhamentos sobre a exigência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para as OSCs.
Para concluir, Marcela Giovanna leu uma carta enviada por Janice Salomão, educadora e especialista em projetos sociais e educacionais, que, por motivos de saúde, não pôde estar presente para proferir a palestra de encerramento. Em sua carta, Janice exaltou os avanços trazidos pelo MROSC, a importância das parcerias, de enxergarmos as pessoas ao nosso redor e convidou as pessoas presente a se levantarem e se abraçarem, em um momento emocionante.
O que é o Confoco-BH?
O Conselho Municipal de Fomento e Colaboração de Belo Horizonte (Confoco-BH) é um órgão colegiado, com a participação paritária de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e Prefeitura de Belo Horizonte, que integra a estrutura da Procuradoria Geral do Município. Sua finalidade é propor e apoiar políticas e ações voltadas ao fortalecimento das relações de parceria entre OSCs e administração pública municipal, contribuindo para a efetiva implementação da Lei Federal nº 13.019, de 2014.
