Medeiros e Tapiraí recebem o MP Itinerante

15 de dezembro de 2023

Medeiros e Tapiraí recebem o MP Itinerante

Após percorrer mais de 30 municípios em Minas Gerais, o MP Itinerante desembarcou nas cidades de Medeiros e Tapiraí, nos dias 05 e 06 de dezembro, realizando o fechamento das atividades do projeto no ano de 2023.

Os promotores de Justiça Paulo César Vicente Lima, coordenador do MPI e da CIMOS (Coordenadoria de Mobilização e Inclusão Sociais), o subouvidor do MPMG, Rolando Carabolante, a promotora de Justiça da comarca de Formiga, Kelly Maria de Araújo e o Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Bambuí, Dr. Pedro dos Santos Barcelos estiveram presentes nos eventos que contaram com atendimentos e orientações das promotorias de Justiça e da Ouvidoria do MPMG, além dos serviços ofertados pelos parceiros do projeto.

Reuniões Públicas

Durante os dois dias de evento, os cidadãos dos municípios participaram de reuniões públicas promovidas pelo Ministério Público e suas coordenadorias. A Coordenadoria Estadual de Apoio aos Promotores Eleitorais, por meio de seu coordenador, o promotor de Justiça Edson de Resende Castro, apresentou a palestra sobre Legislação Eleitoral aos vereadores, prefeitos e demais servidores municipais tendo em vista as eleições previstas para 2024.

Já as equipes de Saúde dos municípios participaram da reunião “Aspectos Gerais da Saúde”, conduzida pelo promotor de Justiça e coordenador da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Oeste, Dr. Marcus Vinícius Lamas Moreira. Foram abordadas durante as reuniões os desafios enfrentados pelas equipes de saúde e a possibilidade de atuação do MPMG frente aos problemas enfrentados em cada um dos municípios.

O Procon apresentou a reunião “60+: revelando direitos, desarmando golpes”, que tem por objetivo conscientizar a população 60+ sobre seus direitos em relação aos serviços de crédito, explicar sobre os golpes mais comuns praticados, bem como informar os locais onde o consumidor poderá reclamar na hipótese de cair em algum golpe.

Cidadania para todas as idades

Durante os eventos, foram ofertados diversos serviços gratuitos pelos parceiros Projeto como a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito pelos cartórios dos municípios com apoio do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), atendimentos da Cemig, Copasa, EMATER, OAB, Defensoria Pública, INSS, SINE, Polícia Civil e pelo CEJUSC Itinerante, além dos serviços ofertados pelas prefeituras municipais e suas secretarias.

As crianças e jovens dos municípios também não ficaram de fora da festa da cidadania. Para as crianças, foram realizadas nas escolas de educação infantil, sessões de cinema educativo com exibição de um curta-metragem de animação que trabalha os conceitos de ética e cidadania, seguido por uma dinâmica interativa sobre a temática, promovida pela CIMOS, além de ações de educação para saúde bucal conduzidas pela Dentista do SENAR, Nara Marques Cançado.

A Cemig também levou para os eventos o Circuito Tecnológico de Eficiência Energética, que conta com jogos lúdicos para conscientização sobre o uso sustentável de energia.

Já os jovens de 14 a 17 anos participaram do Workshop “Promotor por um dia: cidadania e Ministério Público”, apresentado pela CIMOS, e da ação de incentivo ao primeiro emprego com o SINE nas escolas.

O multiartista de Belo Horizonte, Mc Kroif, apresentou a cultura do Hip Hop com seu pocket show, além de realizar a intervenção artística de grafite “Recicle pela Vida” no município de Tapiraí.

Ministério Público Itinerante

Em 2023, o projeto alcançou mais de 20 mil pessoas e realizou cerca de 150 atividades e reuniões com temáticas relacionadas à cidadania, educação e meio ambiente, abordando questões específicas de cada município visando aproximar o MPMG aos cidadãos e servidores municipais das localidades.

O promotor de Justiça Paulo César Vicente Lima, reforçou a importância do projeto para o fortalecimento do MPMG com a população. “O que nós estamos fazendo há mais de 10 anos com este projeto, é fazer o Ministério Público da Constituição de 1988. Um MP que contribui para melhorar a vida das pessoas.”

O MPI é realizado pela Coordenadoria de Mobilização e Inclusão Sociais do Ministério Público de Minas Gerais, Ouvidoria do MPMG e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA) e conta com o apoio da Cemig e do Supermercados BH, parceria do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), cartórios de registro civil dos municípios e Recivil, SINE, EMATER, Controladoria-Geral do Estado, Copasa, Servas, Tribunal Regional Eleitoral, OAB, INSS, SENAR, Polícias Ambiental, Civil e Militar, Defensoria Pública e prefeituras municipais e produção e articulação do CeMAIS.