24 de abril de 2024
Rede Criança Adolescente inicia projeto de Fortalecimento dos Conselhos Municipais
Cidades com Conselhos de Direitos das Crianças e dos Adolescentes estruturados e fortalecidos são lugares melhores para se viver. Os Conselhos Municipais de Direitos são espaços de participação e controle social de políticas públicas imprescindíveis para a garantia da dignidade na vida da população da cidade. Compreendendo que é preciso que as pessoas que atuam nos Conselhos de Direitos entendam sobre nossa legislação e também sobre os instrumentos de planejamento, gerenciamento e orçamento público, o CeMAIS propõe o projeto Fortalecendo Conselhos de Direitos
Com início das suas atividades em dezembro de 2023, o projeto pretende atender cerca de 240 Conselheiros de Direito da Criança e do Adolescente em 12 municípios: Divinópolis, Barão de Cocais, Ouro Preto, Itabirito, Congonhas, Sete Lagoas, Porteirinha, Entre Rios de Minas, São Brás do Suaçuí, Curvelo, João Pinheiro e Bocaiúva.
Em sua primeira fase, foi feita uma coleta de dados em cada um dos CMDCAs e elaboração de um diagnóstico, a fim de compreender melhor a realidade dos Conselhos envolvidos.
A partir do diagnóstico, o projeto está realizando capacitações sobre gestão, organização e fortalecimento dos conselhos. Estão sendo realizados encontros com os principais atores do sistema de garantia de direitos identificados nos municípios, a fim de articular a rede de defesa, além de oferecer uma assessoria remota para os participantes e a aquisição de material e equipamentos, propiciando a melhoria da estrutura dos conselhos.
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