Bem-vindo ao Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS)!
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Estes Termos são o nosso contrato e apresentam as condições gerais aplicáveis ao uso do site do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º xx.xxx.xxx/xxxx-xx, localizada na xxxx, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP xxxxx-xxx, e endereço eletrônico www.cemais.org.br/, aqui, denominado CeMAIS.
As Condições Gerais são aplicadas a todos os Usuários do nosso site, suas subpáginas e funcionalidades.
Disponibilidade do Site
O site é acessível via internet 24 (vinte e quatro) horas por dia. No entanto, o CeMAIS se reserva o direito de, em caso de atualizações ou manutenção, desligar integral ou parcialmente seu site, por tempo limitado.
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Qualquer interrupção de acesso ao site pode ocorrer devido à conexão com a Internet, interrupção do servidor ou manutenção do serviço.
Limitações Gerais de Responsabilidade
Salvo acordo em contrário, o CeMAIS não é responsável perante o Usuário pela integridade ou precisão das informações fornecidas por ele próprio.
O CeMAIS não se responsabiliza por qualquer perda ou dano decorrente do uso feito pelo Usuário do resultado do nosso trabalho em qualquer outro contexto ou para qualquer outra finalidade que não aquela que foi concedida ou contratada.
As responsabilidades do CeMAIS estão limitadas aos negócios fornecidos por ela, conforme devida e claramente delimitadas neste documento e no conteúdo disponibilizado aos Usuários por meio da Internet.
O CeMAIS não é responsável por serviços prestados por Parceiros com quem compartilha dados.
Em caso de processo judicial, que tenha como objeto a prestação de serviços de Parceiros, o Parceiro em questão deverá eximir o Cemais por qualquer responsabilidade, bem como, reembolsá-la por qualquer despesa que venha a arcar.
A responsabilidade por danos diretos é limitada ao seu capital, a menos que o CeMAIS haja de maneira intencionalmente negligente.
O CeMAIS não se responsabiliza por danos indiretos, exceto nos casos de erros e negligência grave. Nestes casos, a sua responsabilidade será limitada aos danos que o Usuário sofrer.
Isso significa que a responsabilidade será reduzida por todos os valores que possam ser assumidos sob qualquer seguro que o Usuário tenha contratado ou sob um contrato ou relação de indenização em que o Usuário seja parte ou beneficiário, a menos que seja incompatível com o contrato do Usuário com uma seguradora ou outro terceiro ou se os direitos do Usuário em relação a uma seguradora ou terceiro forem violados por causa disso.
O CeMAIS não se responsabiliza por nenhum dano resultante da incongruência da lei brasileira ou estrangeira, ação de governo brasileiro ou estrangeiro, evento de guerra, greve, boicote, bloqueio, calamidade pública ou outra circunstância semelhante.
As reservas relativas a greve, bloqueio e boicote se aplicam mesmo que o próprio CeMAIS seja objeto de ou tome uma ação em um conflito. Se houver um obstáculo para o CeMAIS disponibilizar seus serviços ou tomar outra ação devido às circunstâncias previstas neste documento, a ação poderá ser adiada até que seja finalizada a circunstância que levou a indisponibilidade.
Central de Atendimento
Caso o Usuário queira fazer uma reclamação ou sugestão, seja sobre o nosso site ou sobre a instituição, o Usuário poderá contatar o CeMAIS por meio dos seguintes canais:
Direitos Autorais
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Vinculação do Site
Ao vincular o Site do CeMAIS em qualquer outra página, a página do CeMAIS sempre deverá ser aberta em uma nova janela. O conteúdo do site nunca pode ser apresentado dentro da estrutura de outro site sem o consentimento prévio. Não faça o link de forma que o conteúdo do site corra o risco de ser mal interpretado.
Ao abrir o site do CeMAIS, os Termos e Condições, Política de Privacidade e informação sobre Cookies sempre deverão estar visíveis, para que o Visitante conceda permissão para a utilização de seus dados.
Comunicação
O CeMAIS se esforça para entregar sempre o melhor serviço para todos. Uma parte importante deste trabalho é levar muito a sério as sugestões e reclamações dos Usuários, principalmente aqueles cuja experiência não foi adequada.
A maneira mais simples e rápida de obter a solução de um problema é fazendo contato conosco pelos endereços informados neste documento.
Nosso objetivo é que você esteja sempre satisfeito com o nosso trabalho. Também é natural que estudemos todas as opiniões, ideias e reclamações que recebemos, uma vez que todos os pontos de vista nos ajudam a melhorar.
Você também pode dar sua opinião sobre nós como instituição. Queremos saber o que podemos melhorar para ajudá-lo da forma mais eficiente possível.
O CeMAIS preza pela resolução pacífica dos conflitos e pela conciliação de interesses.
Tudo o que fazemos no CeMAIS é regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira.
Contatos:
Medidas contra uso não autorizado
O conteúdo do nosso site é resultado de um extenso trabalho. O CeMAIS analisa seriamente o uso não autorizado do conteúdo do site e toma ação ativa contra quem o faz. O CeMAIS se reserva o direito de suspender Usuários que violem estes Termos uma ação legal poderá ser tomada contra eles.
Alterações no site ou nos Termos de Uso e Políticas
O CeMAIS tem o direito de fazer alterações no Site a qualquer momento. Tais alterações podem, por exemplo, referir-se a mudanças em solução técnica e/ou no design do site, ou resultar no término, alteração ou adição de determinados recursos e, ainda, alterações nas condições técnicas de acesso ao site.
Esses termos podem ser alterados pelo CeMAIS de tempos em tempos. A versão mais recente estará sempre disponível no site: www.cemais.org.br.
As alterações nos Termos e Políticas se aplicam apenas às interações que começam após a publicação da versão modificada no site do CeMAIS. Uma cópia da versão mais recente destes Termos será enviada ao Usuário mediante solicitação.
Do Encarregado de Proteção de Dados
O CeMAIS nomeará um Encarregado de Proteção de Dados e publicizará sua identificação, na forma do Artigo 41,§1º da LGPD, que atuará sob supervisão interna da Diretoria da instituição, porém com total liberdade para a atuação e cumprimento das funções que lhe determina a lei.
Neste caso, você pode entrar em contato conosco por meio destes canais:
Do Consentimento
Firmamos, assim, nosso compromisso de sempre prestar informação de qualidade, de forma clara e acessível aos nossos Usuários.
Após a leitura deste documento, você concorda que os Termos Gerais e Condições de Uso estão suficientemente descritos com clareza, cumprindo o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais com seu dever de informação.
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Assim, você consente de maneira espontânea e expressa com estes Termos e aceita todas as suas disposições.
Última atualização em xx/xx/2023.