14 de maio de 2026
Capacitação orienta entidades sobre Marco Regulatório e Emendas Parlamentares
No início de maio, organizações da sociedade civil de Congonhas participaram de uma capacitação voltada ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e às diretrizes relacionadas às emendas parlamentares. A iniciativa foi promovida pelo setor de convênios e contratos da administração pública municipal, vinculado à Secretaria de Planejamento.
Conduzida pela FVN Consultoria, a formação teve como objetivo orientar as entidades sobre o Plano de Trabalho exigido nas parcerias firmadas com o município, considerando as diretrizes estabelecidas pelo Marco Regulatório. Durante os encontros, também foi reforçado que os recursos provenientes de emendas parlamentares devem seguir os mesmos critérios e exigências legais aplicados às demais parcerias públicas.
Para as entidades participantes, momentos como esse são fundamentais para ampliar o conhecimento técnico e contribuir para uma atuação mais estruturada e segura junto ao poder público, especialmente considerando que muitas organizações desenvolvem suas atividades por meio de subvenções e emendas parlamentares.
“O principal aprendizado foi compreender a importância do planejamento, da organização documental, da transparência na execução dos projetos sociais e também entender melhor os processos relacionados às parcerias públicas, captação de recursos e prestação de contas”, afirma Mateus Roque Alves, que há quatro anos atua na administração e tesouraria da Associação dos Artesãos, Artistas e Produtores Caseiros de Congonhas e Região (UNIARTE).
O +Impacto apoia e incentiva iniciativas como essa, acreditando no potencial do trabalho em rede para o desenvolvimento das instituições locais. Ao promover espaços de diálogo, formação e articulação, ações como a capacitação contribuem para ampliar a atuação coletiva das organizações e o impacto social gerado no município.
Segundo Mateus, o +Impacto contribui para que as organizações atuem de forma mais estruturada e preparadas para acessar recursos públicos. “Espero que o projeto fortaleça as ações sociais, culturais e comunitárias realizadas no município, gerando impactos positivos para toda a população.”
