23 de junho de 2026
CeMAIS e Defensoria Pública fortalecem parceria em defesa dos direitos das pessoas idosas
O CeMAIS e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) deram mais um passo na construção de ações integradas voltadas à promoção dos direitos das pessoas idosas. No dia 22 de junho, na sede da Defensoria, as instituições formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica que cria novas oportunidades de atuação conjunta em iniciativas de cidadania, educação em direitos e fortalecimento da rede de proteção social.
A parceria tem como objetivo ampliar o acesso à justiça, à orientação jurídica, à educação em direitos e às ações de cidadania para populações em situação de vulnerabilidade, por meio da atuação integrada entre as duas instituições. O acordo também prevê a realização de ações itinerantes conjuntas e a participação recíproca em projetos institucionais, fortalecendo a rede de proteção social e ampliando o alcance dos serviços prestados à população.
A iniciativa prevê o apoio às Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs), o fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa e a articulação com organizações e atores que atuam na proteção e promoção dos direitos da população idosa.
Participaram da assinatura a diretora-presidente do CeMAIS, Marcela Giovanna; a chefe de Gabinete da DPMG, Camila Machado Umpierre; a defensora pública-auxiliar da Defensoria Geral, Gabriela Benevenuto Apolinario; a coordenadora da Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, defensora pública Fernanda Fernandes; a assessora em serviço social, Evelange Leão; e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAOIPCD), promotora de Justiça Érika de Fátima Matozinhos Ribeiro.
Após o momento solene, foi apresentado aos participantes o projeto + Impacto em parceria com a Vale, realizado nos municípios mineiros de Congonhas e Itabirito, bem como, as iniciativas em parceria com o Governo de Minas Gerais, incluindo os resultados do Diagnóstico dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa e das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) em 11 municípios mineiros. O estudo faz parte dos projetos “Longevidade: Fortalecimento dos Conselhos das Pessoas Idosas em Minas Gerais” e “Fortalecimento da Rede de ILPIs em Minas Gerais” e tem contribuído para compreender os desafios locais, identificar potencialidades e apoiar o aprimoramento das políticas públicas voltadas ao envelhecimento.
A parceria com a DPMG reforça o propósito do CeMAIS de acreditar e investir na capacidade das organizações de gerar impacto social. Ao promover alianças intersetoriais e fortalecer Conselhos de Direitos, redes de proteção e iniciativas voltadas à garantia de direitos.
Fotos: Bryan Carvalho/DPMG
