A participação social e o diálogo entre diferentes setores são fundamentais para a construção de políticas públicas que atendam às necessidades de crianças e adolescentes. Em Itabirito, essa discussão esteve em pauta durante a 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada no dia 4 de novembro, no auditório do Centro Administrativo.

A diretora-executiva do CeMAIS, Aline Seoane, integrou a programação como palestrante, conduzindo uma reflexão sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, o papel dos conselhos e a importância da participação social na construção e no acompanhamento das políticas públicas.

Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, a conferência reuniu representantes do poder público, da sociedade civil, crianças e adolescentes para discutir desafios e prioridades relacionados à política de atendimento à infância e à adolescência.

A programação também contou com grupos de trabalho organizados em torno de seis eixos temáticos:

• Aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social;
• Fortalecimento dos Conselhos Tutelares;
• Promoção da Convivência Familiar e Comunitária;
• Prevenção e enfrentamento das violências;
• Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho;
• Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.

Nos grupos, os participantes discutiram questões relacionadas à garantia de direitos e formularam propostas, posteriormente apresentadas e submetidas à votação na plenária.

A participação do CeMAIS integra a atuação do Projeto +Impacto em Itabirito, que acompanha e apoia iniciativas voltadas ao aprimoramento das políticas públicas e ao fortalecimento dos conselhos e dos espaços de participação e controle social. A presença em momentos como esse permite acompanhar as discussões do município e contribuir para a construção de propostas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.