01 de agosto de 2022
CeMAIS divulga relatório de pesquisa sobre implementação do MROSC
Com o objetivo de promover um ambiente mais favorável à existência das organizações e sua valorização como parte essencial no desenvolvimento de políticas públicas em todo o país, o MROSC mudou a forma com que a administração pública se relaciona com as Organizações da Sociedade Civil. O Convênio foi substituído pela Parceria, que, desde 2017, deve ser utilizada em todos os municípios brasileiros.
Em 2022, o CeMAIS aplicou uma pesquisa como parte do Projeto Descomplica MROSC e após a produção dos Podcasts. O projeto produziu ainda um guia com informações para o entendimento do MROSC para organizações da sociedade civil e prefeituras.
A pesquisa foi enviada para o mailing do CeMAIS e multiplicada por organizações parceiras, de forma a atingir um amplo número de organizações públicas e da sociedade civil, independente de terem ou não participado das atividades do projeto.
O objetivo da pesquisa foi observar qual a percepção dos respondentes em relação a implementação da Lei 13.019/2014 nos municípios, como estão sendo tratadas as relações de parceria com as organizações e qual a percepção das pessoas em relação às mudanças trazidas pelo MROSC. O formulário digital foi respondido por pessoas em 16 estados e Distrito Federal, a pesquisa alcançou as 5 regiões brasileiras, sendo uma amostra significativa da implementação da lei no Brasil.
São muitos os esforços empreendidos por diversas organizações para fortalecer a implementação do MROSC, nesse sentido, a pesquisa contribui para os próximos passos na geração de conhecimento necessário para tal fortalecimento.
