Ciclo de Fomento discute inclusão e desigualdades sociais

28 de setembro de 2025

Ciclo de Fomento discute inclusão e desigualdades sociais

Na quarta-feira, 24 de setembro, o CeMAIS e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Social (CAOTS/MPMG) realizaram mais uma edição do Ciclo de Fomento, no Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte. O encontro teve como tema “Inclusão: estamos avançando ou deixamos alguém para trás?” e reuniu lideranças da sociedade civil, do Ministério Público e do movimento social para refletir sobre os desafios e caminhos para a promoção da inclusão no Brasil.

O debate contou com a presença de Benilda Brito (N’Zinga – Coletivo de Mulheres Negras de Minas Gerais), Samuel da Silva (Secretário Executivo da Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais) e Leonardo Coscarelli (Promotor de Justiça da 22ª Promotoria de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Belo Horizonte/MPMG), com mediação de Olívia Felício (mestra em Direito Constitucional, analista jurídica do CeMAIS e membra do Comitê Pop Rua Jud do Conselho Nacional de Justiça).

Reflexões sobre o papel das organizações sociais e do Estado

Para Samuel da Silva, da Cáritas, as organizações da sociedade civil precisam atuar em rede, territorializadas e conectadas às demandas das comunidades. Ele destacou, contudo, os obstáculos enfrentados: “As OSCs agem para fazer com que o Estado funcione. Mas será que estamos substituindo o Estado? Se a gente não fizer, quem faz?”, questionou.

Direitos das pessoas com deficiência

O promotor Leonardo Coscarelli lembrou que, apesar dos avanços legais, a inclusão de pessoas com deficiência ainda enfrenta barreiras estruturais: “A acessibilidade é imprescindível — física, comunicacional e atitudinal. O capacitismo estrutural precisa ser enfrentado assim como o racismo e o machismo”. Ele destacou ainda a importância da parceria entre o poder público e o terceiro setor para ampliar políticas de cuidado e inclusão.

Racismo e democracia

Com uma fala contundente, a educadora e ativista Benilda Brito afirmou: “Não dá para discutir políticas sem discutir racismo. O Brasil tem uma dívida histórica com a população negra”. Ela defendeu que a democracia só se realiza quando todas as pessoas têm os mesmos direitos e reforçou a necessidade de valorizar os saberes e soluções construídas nos territórios negros, quilombolas e periféricos.

Interseccionalidade e exclusão

Na mediação, Olívia Felício destacou a importância de compreender a exclusão a partir de uma perspectiva interseccional. “As OSCs não buscam traduzir pessoas, mas sim trazê-las para acessar direitos e dignidade”, afirmou, chamando atenção para a realidade das pessoas com deficiência como “os excluídos entre os excluídos”.

Um chamado à ação

O encontro reforçou que a inclusão exige mais do que discursos: depende da transformação das estruturas sociais, do fortalecimento da democracia participativa e da ampliação das políticas públicas. A mensagem deixada foi clara: não é possível falar em desenvolvimento sem enfrentar o racismo, o capacitismo e as desigualdades que atravessam a vida da população brasileira.