MP Itinerante inicia novo ciclo de atuação

29 de fevereiro de 2024

MP Itinerante inicia novo ciclo de atuação

Uma aliança entre os principais setores da sociedade responsável por promover cidadania e garantir os direitos constitucionais de todos os mineiros. Esse foi o tom da cerimônia que marcou a abertura de trabalhos e apresentação de resultados do projeto Ministério Público Itinerante. O MP Itinerante é uma realização do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com parceiros e conta com a produção e articulação do CeMAIS.

As diretoras do CeMAIS, Marcela Giovanna, Aline Seoane, e Ustane Martins estiveram presentes na solenidade presidida pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior na tarde de sexta-feira, 23 de fevereiro, na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte.

Para Marcela, o CeMAIS cumpre um importante papel na articulação de parceiros e mobilização social, tendo como principal objetivo assegurar direitos fundamentais a partir da atuação do MPMG. “Nossa equipe é responsável por realizar reuniões com membros da sociedade civil e apresentar ao MPMG soluções como oficinas, palestras e as demandas da população por serviços públicos, como emissão de documentos, orientação jurídica e tantos outros serviços prestados por nossos parceiros”, afirmou Marcela.

O Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, destacou o trabalho dos promotores e das instituições parceiras na realização do MP Itinerante, sob a coordenação do promotor Paulo César Vicente de Lima. Ele considera o projeto formidável, pois leva o Ministério Público a lugares de difícil acesso e assegura a defesa dos direitos fundamentais de todos os cidadãos, tanto pelos promotores, quanto pelas instituições representadas pelos Poderes Judiciário, Executivo, Legislativo e ainda de organizações da sociedade civil. “Esse projeto da Cimos acolhe, atende, auxilia, busca soluções, toma medidas, defende direitos e completa o ciclo de atuação do MPMG.”

Justamente por causa dessa grande relevância que o MP Itinerante carrega, durante a solenidade foi assinada a resolução que muda para Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça para Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais, a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos). Com a mudança o CAO-Cimos passa dispor de uma equipe maior para atender ainda mais mineiros em todo o estado.

O coordenador do CAO-Cimos, promotor Paulo César Vicente de Lima, agradeceu a confiança do procurador-geral e lembrou que esse legado consolida o “MP mais humano, que cuida de gente, que fomenta organização social, que dialoga com movimentos sociais de todas as cores, que apoia a construção e implementação de projetos sociais, que apoia a realização de audiências públicas, que trabalha de corpo e alma para a concretização dos direitos fundamentais de grupos hipervulneráveis” e concluiu: “fique certo de que a sua coragem e determinação para fazer a coisa certa e o que tem de ser feito, pra cumprir e implantar o planejado vai gerar resultados relevantíssimos para o povo mineiro”.

Participaram ainda a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora Mônica Sifuentes, a 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Ana Paula Nanneti Caixeta, a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Da Costa Dias, a secretária de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, Elizabeth Jucá, o corregedor-geral do MPMG, Marco Antonio Lopes De Almeida, a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus, a presidente do Servas, Christiana Renault, o presidente da CEMIG, Reynaldo Passanezi Filho.

Confira a Revista MP Itinerante 2023

Assista a transmissão do evento do dia 23/02

"Nós não apenas escutamos o cidadão, resolvemos conflitos pequenos e grandes, como também, como agentes do estado efetivamente contribuímos para a distribuição dos bens sociais. Nos colocamos dentro desse imenso organismo que é a sociedade civil, como agentes modificadores e catalisadores de toda a distribuição da justiça que compete sim, a cada um de nós”

Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora Mônica Sifuentes

“Nós temos que cumprir o nosso papel penal, não vamos abrir mão nunca disso, é nosso dever, o Ministério Público detém o monopólio da ação penal, mas nós temos que olhar a execução penal, nós temos que olhar os direitos de todos e a Cimos tem feito isso bravamente”

Procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior

“Nenhum promotor ou promotora de Justiça de Minas ficará sem a mão amiga da Cimos. Os catadores de materiais recicláveis, os atingidos por barragens e grandes empreendimentos, os povos e comunidades tradicionais, os agricultores familiares, as pessoas em situação de rua, todos poderão contar com a força de trabalho de uma equipe técnica e preparada para apoio e atuação conjunta com promotores e promotoras naturais.”

Coordenador do CAO-Cimos, promotor Paulo César Vicente de Lima

“Estamos celebrando uma jornada, mas temos que olhar o horizonte e verificar que o nosso caminho é um caminho de esperança, de luz, que vai trazer realização e sentido maior ainda para as nossas atividades. Nós somos convocados a também dividir com o Legislativo e com o Executivo a implantação de políticas públicas.”

3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nanneti Caixeta

Saiba mais:

O MP Itinerante é uma realização do Centro de Apoio de Operacional às Promotorias de Justiça para Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos) com produção do CeMAIS e apoio de prefeituras municipais e os parceiros: