Articular e Fortalecer a atuação das OSCs nos CMDCAs

O CeMAIS apresenta o projeto "Rede Criança e Adolescente: Articulação e Fortalecimento da atuação das OSCs nos CMDCAs" em resposta ao cenário de fragilidade institucional e desarticulação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) identificado em diversos municípios mineiros.

Reconhecemos que as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) desempenham papel fundamental na implementação de ações efetivas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Por isso, seu fortalecimento é essencial para consolidar os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs). Um conselho forte, articulado e atuante necessita de organizações sociais igualmente fortalecidas e bem articuladas com todo o SGDCA, trabalhando em conjunto para garantir a proteção integral e a promoção dos direitos da criança e do adolescente.

Objetivo Geral

Promover ações de mobilização, fortalecimento e qualificação do Sistema de Garantia de Direitos em diversos municípios de Minas Gerais.

Objetivos Específicos

Identificar os principais atores do SGDCA nos municípios atendidos
Diagnosticar a realidade local dos principais atores do SGDCA nos municípios
Capacitar e oferecer apoio técnico aos diversos atores do SGDCA
Fomentar o diálogo e a articulação intersetorial por meio de encontros com os principais atores do Sistema
Fortalecer a participação das OSCs nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

Abrangência Territorial

O projeto atuará em 13 municípios mineiros distribuídos em 7 regiões do estado: Belo Horizonte, Moeda, Curvelo, Divinópolis, Itaúna, Congonhas, João Pinheiro, Paracatu, Pirapora, Mariana, Ouro Preto, Itabirito e Serro.