16 de outubro de 2024
CeMAIS lança Diagnóstico dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) para fortalecer a gestão dos conselhos em Minas
O CeMAIS, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e com financiamento do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais (FIA-MG), lançou o Diagnóstico dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) participantes do projeto Rede Criança e Adolescente: Fortalecendo Conselhos de Direitos. O estudo foi desenvolvido com o objetivo de identificar os principais desafios e potencialidades dos 12 CMDCAs envolvidos no projeto, situados nos municípios de Divinópolis, Barão de Cocais, Ouro Preto, Itabirito, Congonhas, Sete Lagoas, Porteirinha, Entre Rios de Minas, São Brás do Suaçuí, Curvelo, João Pinheiro e Bocaiúva.
O diagnóstico é uma ferramenta essencial para apoiar a qualificação dos conselheiros e aprimorar a gestão dos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), bem como promover a transparência e eficiência no uso dos recursos públicos. A análise envolveu diferentes aspectos da estrutura e funcionamento dos conselhos, com destaque para:
- Gestão e estrutura dos CMDCAs
- Capacitação de conselheiros
- Transparência e gestão dos fundos
- Falta de diagnósticos municipais
Importância do diagnóstico
O diagnóstico servirá de base para as próximas etapas do projeto. O objetivo é instrumentalizar os CMDCAs para que possam atuar de forma mais proativa na formulação de políticas públicas, além de promover a transparência na gestão dos recursos e ampliar a participação da sociedade civil nas decisões. Esses desafios serão abordados por meio de formações e assessorias personalizadas que o projeto oferecerá aos conselheiros e às secretarias executivas dos municípios.
A publicação do diagnóstico é mais um avanço no compromisso do CeMAIS com a promoção dos direitos das crianças e adolescentes em Minas Gerais. O relatório completo, que será utilizado como base para o planejamento das ações do projeto nos próximos meses, está disponível nas publicações do site e pode ser acessado abaixo.
Esta é mais uma ação do projeto "A Cidade que Queremos: protagonismo infanto-juvenil" que conta com financiamento do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte.
