11 de agosto de 2024
Esmeraldas sedia evento do MP Itinerante
O Ministério Público de Minas Gerais, em parceria com o CeMAIS, realiza no próximo dia 13 de agosto o projeto MP Itinerante em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O evento visa fortalecer direitos e o acesso à justiça nos municípios mineiros.
O evento conta com representantes do MPMG, do Tribunal de Justiça e instituições parceiras cujo objetivo é oferecer os serviços do projeto às necessidades locais, promovendo serviços como emissão de documentos e orientações previdenciárias.
Participam do MP Itinerante órgãos do executivo municipal como secretaria de Saúde, Educação e Assistência Social, do legislativo, lideranças comunitárias, sindicatos, igrejas, polícia militar, e comunidades rurais.
O MP Itinerante é uma oportunidade para engajar a população na construção de soluções para justiça e cidadania.
Desde 2010, o MP Itinerante conta com diversos parceiros para sua realização, como o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC); a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG); o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR MINAS); a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais; a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), por meio do Sistema Nacional de Emprego em Minas Gerais (Sine-MG); o Serviço Social Autônomo (Servas); os Correios; entre outros.
Em 2023, foram realizadas 34 edições do MP Itinerante, em municípios distribuídos em várias regiões de Minas Gerais, como Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Zona da Mata, atendendo cerca de 25 mil pessoas. Em 2024, serão realizadas, pelo menos, 30 edições e a expectativa é que o número de participantes das atividades e serviços oferecidos seja superior ao ano anterior.
O MP Itinerante conta com o patrocínio da Cemig, do Sicoob JUS-MP e da produção do CeMAIS.
